Textos Legales RGPDUE 2016/679 - LQPD 29/2021 – DECRETO 391/2022 Ver. 26.1
- 1.1 Aviso Legal
- 1.2 Política de Privacidad
- 1.3 Información Adicional
1.1 Aviso legal
DADOS IDENTIFICATIVOS DO PRESTADOR DE SERVIÇOS DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO
Em conformidade com o tratamento dos dados pessoais e a proteção da privacidade no setor das comunicações eletrónicas, damos-lhe a conhecer a seguinte informação:
NEUS DEL VALIRA, S.A., [a partir de agora GRANDVALIRA RESORTS], é a titular do portal Web grandvaliraresorts.com, grandvalira.com, ordinoarcalis.com, palarinsal.com e subdomínios, que atua exclusivamente como exploradora e gestora dos conteúdos dos portais Web, com domicílio em: Av. Carlemany, 68 Escritório 401 Edifício Illa Carlemany AD700 ESCALDES-ENGORDANY (Principat d’Andorra), NRT A706067F, com o Registo de Comércio número 917870Z, sendo responsável pela exploração, gestão e funcionamento do portal Web anteriormente mencionado.
Se pretender contactar-nos, pode fazê-lo por correio postal para o endereço mencionado no parágrafo anterior, ou através dos respetivos formulários de contacto:
- Grandvalira: Formulário GV
- Ordino Arcalís: Formulário OA
- Pal Arinsal: Formulário PA
INTRODUÇÃO
O presente Aviso Legal regula a utilização desta página web. O acesso ao site é gratuito, exceto os custos de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso contratado pelos utilizadores.
ACEITAÇÃO
A utilização do portal Web atribui a condição de utilizador e implica a aceitação total e sem reservas de todas e cada uma das disposições incluídas neste Aviso Legal, na versão publicada para GRANDVALIRA RESORTS no momento em que o utilizador acede ao site. Consequentemente, o utilizador deverá ler atentamente o presente Aviso Legal em cada uma das ocasiões em que pretenda utilizar o site, uma vez que o mesmo pode sofrer alterações.
INFORMAÇÃO SOBRE OS “LINKS”
GRANDVALIRA RESORTS não se responsabiliza por websites de terceiros ou não próprios, aos quais se possa aceder através de “links”, nem por qualquer conteúdo colocado à disposição por terceiros.
Qualquer utilização de um vínculo ou acesso a um website não próprio é realizada por vontade e risco exclusivo do utilizador, GRANDVALIRA RESORTS não recomenda nem garante nenhuma informação obtida através de um link externo aos sites grandvaliraresorts.com, grandvalira.com, ordinoarcalis.com ou palarinsal.com, não se responsabilizando por qualquer perda, reclamação ou prejuízo decorrente do uso ou mau uso de um vínculo, ou da informação obtida através do mesmo, incluindo outros links ou sites, da interrupção do serviço ou do acesso, ou do uso ou mau uso de um vínculo, tanto ao conectar ao portal Web como ao aceder à informação de outros sites a partir do próprio portal Web.
LIMITE DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADES
GRANDVALIRA RESORTS faz todos os possíveis para evitar qualquer erro relacionado com os conteúdos desta página web.
GRANDVALIRA RESORTS adota as medidas e mecanismos necessários para garantir a segurança das comunicações e transações realizadas através do portal web, de acordo com o estado da tecnologia e em função da tipologia das transações e serviços disponibilizados aos utilizadores.
GRANDVALIRA RESORTS não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados ao sistema informático dos utilizadores por qualquer causa alheia ou não imputável a este site, incluindo, sem limitações, danos causados por interferências, omissões, interrupções, vírus informáticos, avarias telefónicas ou desconexões no funcionamento operativo do sistema eletrónico. Do mesmo modo, GRANDVALIRA RESORTS não será responsável por qualquer interrupção, erro ou falha que ocorra no sistema, devido ao mau funcionamento da rede ou dos servidores a ela ligados.
PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL, MARCAS REGISTADAS
A estrutura, design e forma de apresentação dos elementos (gráficos, imagens, ficheiros logótipos, combinações de cores e qualquer elemento suscetível de proteção) estão protegidos por direitos de propriedade intelectual, titularidade da GRANDVALIRA RESORTS.
É proibida a reprodução, transformação, distribuição, comunicação pública, e em geral qualquer outra forma de exploração, parcial ou total, dos elementos referidos no ponto anterior. Estes atos de exploração só poderão ser realizados mediante autorização expressa da GRANDVALIRA RESORTS e que, em todo o caso, terão de fazer referência explícita à titularidade dos referidos direitos de propriedade intelectual da GRANDVALIRA RESORTS.
Só está autorizado o uso privado do material documental elaborado para a GRANDVALIRARESORTS. Em nenhum caso poderá suprimir, alterar, iludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que possa estar instalado.
Exceto autorização expressa da GRANDVALIRA RESORTS não é permitido o link para “páginas finais”, o “frame” ou qualquer outra manipulação similar. Os links devem ser sempre para a página principal ou “home page” de grandvaliraresorts.com, grandvalira.com, ordinoarcalis.com ou palarinsal.com.
Os sinais distintivos (marcas, nomes comerciais) de GRANDVALIRA RESORTS estão protegidos por direitos de propriedade industrial, sendo proibida a utilização ou manipulação de qualquer um deles, exceto autorização expressa e por escrito da GRANDVALIRA RESORTS.
COMPRA ON-LINE SEGURA
A segurança é uma prioridade para GRANDVALIRA RESORTS motivo pelo qual envidamos o máximo esforço para garantir que os nossos processos de transações sejam seguros e que a sua informação pessoal esteja protegida.
NÃO PARTILHE A SUA INFORMAÇÃO PESSOAL
GRANDVALIRA RESORTS nunca lhe enviará um e-mail nem o contactará por telefone para pedir que revele ou verifique a palavra-passe da sua conta, nem os seus números de conta bancária ou cartão de crédito, nem qualquer outro tipo de informação pessoal. Caso alguém o contacte ou caso receba um e-mail não solicitado pedindo algum dos dados mencionados anteriormente, não responda e comunique de imediato à GRANDVALIRA RESORTS, para que possam investigar o incidente.
IDENTIFIQUE OS E-MAILS FALSOS (tentativas de 'spoofing' ou 'phishing')
Ignore todos os e-mails em que lhe sejam solicitadas informações pessoais ou que o redirecionem para um site que não pertença à GRANDVALIRA RESORTS, ou a empresas do grupo, ou que lhe peçam para pagar por um meio diferente do autorizado por GRANDVALIRARESORTS, pois poderá tratar-se de uma tentativa de usurpação de identidade ('spoofing' ou 'phishing') e deverá considerá-la fraudulenta.
GRANDVALIRA RESORTS utiliza o domínio “grandvaliraresorts.com”, “grandvalira.com”, “ordinoarcalis.com” ou “palarinsal.com” para os seus e-mails. Se receber um e-mail com um formato diferente, por exemplo: grandvalira.security@hotmail.com, pode estar certo de que se trata de um e-mail falso.
Alguns e-mails de phishing contêm links para sites que usam a palavra "GRANDVALIRA RESORTS” no seu URL, mas irão direcioná-lo para um site completamente diferente. Se passar o rato por cima do link, poderá ver o URL associado, que provavelmente será diferente dos links dos sites oficiais da GRANDVALIRA RESORTS.
Se ainda assim clicar num e-mail de phishing e for redirecionado para uma página semelhante a "A sua Conta" ou qualquer outra que lhe peça para verificar ou modificar as suas informações pessoais, ignore e considere essa página como fraudulenta.
COMUNIQUE AS TENTATIVAS DE 'phishing'
Envie uma mensagem através dos nossos formulários de contacto e anexe o e-mail que considere falso. Ao fornecer-nos esta informação está a ajudar-nos a localizar a sua origem.
Se não conseguir anexar o e-mail falso, reencaminhe-o para dpd@grandvaliraresorts.com e inclua o máximo de informação possível sobre o mesmo.
1.2 Política de privacidade
RESPONSÁVEL
Em conformidade com o disposto no Regulamento Geral (UE) 2016/679 de Proteção de Dados Pessoais e a Lei 29/2021, de 28 de outubro, qualificada de proteção de dados pessoais (LQPD), informamos que os dados pessoais fornecidos através dos formulários, assim como o seu endereço de correio eletrónico, foram incluídos num tratamento da titularidade da NEUS DEL VALIRA, S.A., [doravante designada GRANDVALIRA RESORTS], com sede social na Av. Carlemany, 68 Despatx 401 Edifício Illa Carlemany AD700 ESCALDES-ENGORDANY (Principado de Andorra), NRT A706067F, inscrita no Registo Comercial Nº 917870Z, sendo a responsável pela exploração, gestão e funcionamento do portal Web acima mencionado.
Informa-se que os dados podem ser tratados com a finalidade de fornecer informações sobre os nossos produtos e/ou serviços por meios eletrónicos, sempre que nos autorize esse tratamento. Os seus dados poderão ser alvo de elaboração de perfis, com o objetivo de aplicar um plano de fidelização de acordo com a ligação comercial do cliente e oferecer propostas que se adequem às suas preferências. Poderá, a qualquer momento, opor-se a este tipo de comunicações, enviando uma mensagem, indicando no assunto “Remover da lista de distribuição” para os respetivos formulários de contacto:
- Grandvalira: Formulário GV
- Ordino Arcalís: Formulário OA
- Pal Arinsal: Formulário PA
Igualmente, poderá exercer os direitos de acesso, retificação, eliminação, oposição, portabilidade e limitação, enviando um escrito acompanhado de uma fotocópia do cartão de cidadão ou documento equivalente para o seguinte endereço eletrónico: dpd@grandvaliraresorts.com indicando no assunto "Proteção de dados".
POLÍTICA
GRANDVALIRA RESORTS está especialmente sensibilizada para a proteção dos dados dos utilizadores dos serviços que acedem ao site. Através da presente Política de Privacidade informa-se os utilizadores de grandvalira.com, grandvaliraresorts.com, ordinoarcalis.com e palarinsal.com sobre o tratamento e usos a que se sujeitam os dados pessoais recolhidos no site através da informação adicional, para que decidam, livre e voluntariamente, se desejam fornecer a informação solicitada.
UTILIZAÇÃO DE INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL
Para melhorar a qualidade dos nossos serviços, utilizamos tecnologias de Inteligência Artificial (IA), incluindo modelos de linguagem e algoritmos automatizados. Estas tecnologias podem processar e analisar informações para:
• Fornecer respostas rápidas e personalizadas.
• Identificar padrões e tendências para otimizar a experiência do utilizador.
• Automatizar tarefas de apoio e atendimento.
A IA funciona segundo protocolos rigorosos e medidas de segurança e privacidade e não partilha os teus dados com terceiros não autorizados. Todas as informações processadas por sistemas de IA são tratadas de forma confidencial e a sua utilização limita-se exclusivamente às finalidades para as quais foram recolhidas.
MEDIDAS DE SEGURANÇA
Por fim, informa-se que a GRANDVALIRA RESORTS, adotou no sistema de informação as medidas técnicas e organizativas adequadas, com o objetivo de garantir a segurança e confidencialidade dos dados armazenados, evitando assim a sua alteração, perda, tratamento ou acesso não autorizado; tendo em conta o estado da técnica, os custos de aplicação, e a natureza, o alcance, o contexto e as finalidades do tratamento, bem como os riscos de probabilidade e gravidade variáveis associados a cada um dos tratamentos…
DIREITOS DOS UTILIZADORES
O titular dos dados pessoais poderá exercer os direitos que lhe assistem, nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, da Lei 29/2021, qualificada de proteção de dados, e do Decreto 391/2022, que aprova o Regulamento de aplicação da LQPD 29/2021, designadamente:
A.- Direito de acesso: O titular dos dados tem o direito de obter confirmação de que os dados pessoais que lhe dizem respeito são ou não objeto de tratamento e, em caso afirmativo, de aceder a esses dados e às informações relativas ao respetivo tratamento.
B.- Direito de retificação: O titular dos dados tem o direito de solicitar a retificação dos dados inexatos ou incompletos que lhe digam respeito.
C.- Direito ao apagamento: O titular dos dados poderá solicitar o apagamento dos seus dados pessoais quando, entre outros motivos, os dados deixem de ser necessários para as finalidades para as quais foram recolhidos, retire o seu consentimento ou o tratamento não esteja em conformidade com a legislação em vigor.
D.- Direito de oposição: O titular dos dados poderá opor-se ao tratamento dos seus dados pessoais, quer estes sejam tratados licitamente com fundamento num interesse legítimo, quer com base no consentimento para fins publicitários.
E.- Direito de portabilidade: Poderá ser exercido, nos termos das disposições seguintes, sempre que o titular dos dados considere que os dados recolhidos no âmbito dos nossos tratamentos devam ser devolvidos ao próprio ou, se for o caso, a um terceiro (subcontratante).
F.- Direito à limitação do tratamento: Poderá ser exercido antes do exercício do direito de oposição ao tratamento dos dados, para que o tratamento seja limitado enquanto o pedido de oposição não for decidido.
O responsável pelo tratamento responderá aos pedidos no prazo máximo de um mês a contar da sua receção, podendo este prazo ser prorrogado por mais dois meses em casos de especial complexidade, nos termos da legislação em vigor.
O titular dos dados poderá igualmente apresentar uma reclamação junto da APDA caso considere que os seus direitos não foram devidamente respeitados.
ALTERAÇÃO DA NORMATIVA
A GRANDVALIRA RESORTS, reserva-se o direito de modificar a presente política a fim de a adaptar a novas disposições legislativas ou jurisprudenciais. Tais alterações serão comunicadas com a antecedência necessária no nosso site, sem prejuízo de solicitar o consentimento dos afetados, quando este não se considere dado de acordo com os termos da presente política.
Qualquer dúvida, questão ou comentário que possa ter em relação à presente normativa, não hesite em consultar, dirigindo a sua comunicação para:
- Grandvalira: Formulário GV
- Ordino Arcalís: Formulário OA
- Pal Arinsal: Formulário PA
1.3 Avís addicional
PROTECCIÓN DE DATOS PERSONALES RGPDUE 2016/679 - LQPD 29/2021 – DECRETO 391/2022
Información adicional
Responsable
- Identidad del responsable de tratamiento
NEUS DEL VALIRA, S.A.
A706067F
Av. Carlemany, 68 Despatx 401 Edifici Illa Carlemany AD700 ESCALDES-ENGORDANY (Principat d’Andorra)
+376 891 818
- Identificación y Contacto del DPD
Tecnodret, S.L.
dpd@grandvaliraresorts.com
Representante UE
- Identificación y Contacto del Representante UE
Mallafrè Consultors, SL.U.
e-mail: representant.ue@mallafre-consultors.cat
Finalidad
- Descripción del tratamiento
Atendiendo al “principio de limitación de la finalidad” los datos recogidos serán tratados exclusivamente para fines determinados, explícitos y legítimos y no serán tratados ulteriormente de manera incompatible a dichos fines.
- Periodo de conservación
Los datos personales proporcionados se conservarán mientras se mantenga la relación mercantil/ comercial siempre y cuando, usted no nos solicite su supresión. Le informamos que, atendiendo a la previsión legal, nos vemos obligados a conservarlos por razones fiscales y contables, y a ponerlos a disposición de una entidad pública competente que así lo solicitase.
- Decisiones automatizadas y elaboración de perfiles
Podemos realizar determinados tratamientos mediante sistemas automatizados, incluida la elaboración de perfiles, con el fin de mejorar su experiencia de usuario y facilitarles información, servicios o productos adecuados a sus preferencias.
Legitimación
- Bases jurídicas de tratamiento
Sus datos personales serán tratados, según se le ha informado en su recogida, atendiendo a las Bases jurídicas identificadas en el RGPDUE 2016/679, la LQPD 29/2021 y el Decreto 391/2022.
Destinatarios
- Destinatarios de la cesión
Los datos recogidos se comunicarán a las empresas que se indican a continuación, para fines determinados, atendiendo el estricto cumplimiento de las normativas internas de Protección de Datos:
SAETDE, S.A.
C/ Prat de la Creu 59, 5 Pis Esc. B
AD500 ANDORRA LA VELLA (Principat d’Andorra)
NRT A700071W
e-mail dpd.saetde@grandvalira.com
ENSISA, S.A.
Pàrquing del Tarter s/n, Edifici Obac
AD100 EL TARTER-CANILLO (Principat d’Andorra)
NRT A700159E
e-mail dpd@soldeu.ad
SOCIETAT EXPLOTADORA DEL CAMP DE NEU ORDINO ARCALÍS, SOCIETAT ANÒNIMA (SECNOA, SA)
Edf. l'Hortell - Arcalís
AD300 ORDINO (Principat d’Andorra)
NRT A075524C
+376 739 600
E-mail dpd@ordinoarcalis.com
SETAP 365, SA
EDIFICI DE SERVEIS D'ENSISA
EL TARTER AD100 CANILLO - (Principat d'Andorra)
NRT: A-716174-A
Telèfon: +376 890500
ESTACIONS DE MUNTANYA ARINSAL/PAL, S.A.U. (EMAP)
EDIFICI EL PLANELL
PAL / LA MASSANA - (Principat d'Andorra)
E-mail DPD: dpo_pa@palarinsal.com
Transferencias internacionales de datos
Sí se prevén, y estas aportan todas las garantías apropiadas asumidas por el responsable o encargado de tratamiento establecidas según lo previsto en el art.46 del RGPDUE 2016/679 y el art. 44 de la LQPD 29/2021.
Encargados de tratamiento
Los datos podrán ser cedidos a Encargados de tratamiento con acceso a datos, con quienes se formalizan las obligaciones y responsabilidades exigidas por el RGPDUE 2016/679, la LQPD 29/2021 y el Decreto 391/2022 y que ofrezcan las garantías suficientes.
Derechos
Ejercicio de derechos
El interesado podrá ejercitar los derechos que le asisten, de acuerdo con el RGPDUE 2016/679 y la LQPD 29/2021 y que son:
- Derecho a solicitar el acceso a los datos personales relativos al interesado.
- Derecho a solicitar su rectificado o supresión.
- Derecho a solicitar la limitación de su tratamiento.
- Derecho a oponerse al tratamiento.
- Derecho a la portabilidad de sus datos.
El interesado podrá ejercer tales derechos presentando un escrito en la dirección del responsable de tratamiento o enviando un comunicado al correo electrónico dpd@grandvaliraresorts.com Si el responsable de tratamiento tuviera dudas razonables en relación con la identidad de la persona física que cursa la solicitud, podrá solicitar que se facilite información adicional necesaria para confirmar su identidad. En el caso que el interesado actúe a través de un representante legal, este deberá aportar el documento acreditativo de su representación legal. En el caso de considerar vulnerados sus derechos y quiere conocer más información y/o como ejercerlo puede dirigirse a la APDA: http://www.apda.ad/ Tel. (+376) 808 115. Calle Doctor Vilanova, 15-17 (planta-5) -Edifico del Consell General- AD500 Andorra la Vella (Principado de Andorra).